David Edwards
A América Latina é hoje um polo para o desenvolvimento de ativos digitais devido à crescente aceitação de stablecoins em todo o continente. Essa tendência ganhou força no Brasil, onde o maior banco do país, o Itaú Unibanco, aparentemente está considerando emitir sua própria stablecoin. No entanto, a ambiguidade regulatória ainda impede o crescimento, apesar desse interesse institucional.
O Itaú alega que o projeto está paralisado até que seja estabelecido um marco regulatório adequado para a emissão e o uso de stablecoins. Uma regra planejada que proibiria os brasileiros de usar stablecoins por meio de carteiras auto-hospedadas está no centro da polêmica atual. Essa ação recebeu duras críticas tanto de participantes do mercado quanto de executivos do setor.
Os opositores argumentam que uma proibição desse tipo seria ineficaz. Provavelmente empurraria os usuários para canais não regulamentados, criando uma crescente economia paralela baseada em transações com stablecoins, em vez de fortalecer a supervisão governamental. Eles alertam que o efeito indesejado seria a perda do controle de supervisão por parte das autoridades e uma redução da transparência.
A pressão sobre as corretoras brasileiras de criptomoedas também está crescendo. A medida exigiria procedimentos de conformidade mais rigorosos, caso fosse implementada, o que aumentaria as despesas operacionais e possivelmente desestimularia a inovação. No entanto, o significado mais amplo é mais preocupante: uma proibição de fato aos protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), o que essencialmente torna ilegal o uso de stablecoins em redes sem permissão.
Muitos no setor de criptomoedas continuam a duvidar da viabilidade da proposta, apesar dos obstáculos legislativos. Partes interessadas no setor destacam as dificuldades administrativas e técnicas no monitoramento de carteiras auto-hospedadas. Mesmo as ferramentas de vigilância mais sofisticadas teriam dificuldade em correlacionar precisamente as transações com identidades do mundo real e monitorar continuamente o comportamento das carteiras para implementar tal sistema.
Até mesmo sites internacionais conhecidos como a Coinbase expressaram desaprovação. O vice-presidente de Política Internacional da empresa, Tom Duff Gordon, pediu abertamente ao Banco Central do Brasil que mudasse de posição. "As stablecoins serão fundamentais para o desenvolvimento da internet e das finanças descentralizadas do futuro", afirmou Gordon, defendendo uma abordagem regulatória mais equilibrada e favorável à inovação.
O argumento destaca um dilema maior que os países emergentes precisam enfrentar: como equilibrar os requisitos regulatórios com o rápido desenvolvimento das finanças descentralizadas. A decisão do Brasil pode desencadear uma nova onda de inovação financeira ou correr o risco de prejudicar uma parcela significativa da economia digital.
