A Coinbase deveria parar de negociar todas as criptomoedas, exceto Bitcoin?

De acordo com um relatório do Financial Times, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aconselhou a Coinbase, uma importante bolsa de criptomoedas, a interromper a negociação de todas as criptomoedas, exceto Bitcoin (BTC), antes de iniciar uma ação legal contra a empresa. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, revelou que a SEC fez esta recomendação à bolsa. A ação legal foi movida contra a Coinbase por supostamente não se registrar como corretora na SEC.

Em 6 de junho, a SEC tomou medidas legais contra a Coinbase, acusando a bolsa de violar a lei federal de valores mobiliários. A SEC alegou que a Coinbase funcionava como corretora, bolsa e câmara de compensação para títulos não registrados, incluindo 13 criptomoedas diferentes, excluindo bitcoin. Em resposta, a Coinbase reagiu fortemente, afirmando que a ação da SEC infringia o devido processo e constituía um abuso de poder discricionário.

Como resultado, a Coinbase e a SEC estão atualmente envolvidas em uma batalha legal enquanto navegam pelo processo legal para resolver o assunto.

Em um caso separado, a Ripple, empresa por trás do token XRP, obteve uma vitória parcial contra a SEC. O tribunal decidiu a favor da Ripple, determinando que o token XRP não é considerado um valor mobiliário segundo a lei federal de valores mobiliários. Esta decisão proporcionou algum alívio para a Ripple em sua disputa legal com a SEC sobre o status regulatório do XRP.

“Eles voltaram para nós e disseram . . . acreditamos que todos os ativos, exceto o bitcoin, são um título”, disse Armstrong de acordo com o FT. “E, nós dissemos, bem, como você chegou a essa conclusão, porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar isso para você, você precisa remover todos os ativos que não sejam bitcoin.”

Armstrong disse que a recomendação da SEC não nos deixou outra escolha senão ir a tribunal.

A SEC disse ao FT que sua divisão de fiscalização não fez pedidos formais para que “empresas retirassem ativos criptográficos”.

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