David Edwards
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizará sua segunda mesa redonda sobre políticas de criptomoedas na sexta-feira, com foco concentrado na evolução do cenário da custódia de criptoativos e nas deficiências regulatórias relacionadas. Esta sessão marca a mais recente edição de uma série de quatro partes liderada pela Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC, criada para solicitar a contribuição de especialistas e traçar uma direção política coesa para a supervisão de ativos digitais.
O recém-nomeado presidente da SEC, Paul S. Atkins, que tomou posse no início desta semana, fará o discurso de abertura. Atkins sinalizou seu compromisso em fornecer clareza regulatória para ativos digitais — uma iniciativa aguardada com ansiedade por um setor que enfrenta ambiguidades em relação à conformidade.
A mesa redonda incluirá dois painéis de discussão: “Custódia por meio de corretoras e além” e “Custódia por consultores de investimentos e empresas de investimento”. Esses painéis visam dissecar os desafios da proteção de criptoativos sob as regulamentações financeiras existentes, que normalmente exigem que os consultores de investimentos custodiem os ativos dos clientes com custodiantes qualificados, ou seja, bancos ou corretoras.
No entanto, a rápida inovação e o modelo operacional 24 horas por dia, 7 dias por semana, do setor de criptomoedas apresentam obstáculos significativos. Os custodiantes tradicionais muitas vezes não estão preparados para lidar com os requisitos de ativos digitais, o que gera demandas por estruturas atualizadas.
Uma proposta da SEC de 2023 buscava modernizar as regras de custódia, mas foi criticada por oferecer soluções práticas limitadas para empresas criptonativas. Muitos no setor argumentam que as diretrizes propostas não reconhecem as realidades operacionais das finanças digitais.
A mesa redonda contará com a participação de líderes do setor, como Fireblocks, Anchorage Digital Bank, Fidelity Digital Assets, Kraken e BitGo. Juristas e acadêmicos também estão programados para participar, vários dos quais já expressaram preocupação com a falta de coerência regulatória.
Neel Maitra, sócio da Dechert LLP, caracterizou a custódia como "a maior questão enfrentada pelos participantes do mercado de criptomoedas", apontando para as demandas duplas por acesso dos investidores e armazenamento seguro. Da mesma forma, Justin Browder, da Simpson Thacher, criticou a posição atual da SEC, observando a escassez de custodiantes qualificados capazes de dar suporte ao armazenamento de criptoativos sem forçar os consultores a se comprometerem com as regulamentações.
